Política de Privacidade e Termos de Uso
A ROCKET TECNOLOGIA LTDA estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para aceitação e utilização dos serviços por ela prestados, de forma a esclarecer os direitos, as obrigações e as responsabilidades dos usuários.
Ao acessar nossos serviços você estará concordando e declarando estar ciente com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Para estar ciente das eventuais alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade recomendamos a leitura periódica dos mesmos.
Aqui descrevemos como obtemos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos os dados e informações que processamos para viabilizar a operação dos nossos produtos e serviços, bem como reflete o compromisso da ROCKET em respeitar a segurança e privacidade dos dados coletados, utilizando os maiores esforços para proteção dos mesmos.
Ao fornecer dados e informações pessoais e acessar os produtos e serviços disponibilizados você estará automaticamente concordando de forma livre e expressa com as regras aqui estabelecidas, bem como garantindo que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os serviços e produtos.
Para acessar nossos serviços ou alguns dos recursos que oferecemos, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso dos mesmos que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se acreditarmos que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
Termos de Uso:
Nosso portal permite a realização de cadastro, bem como acesso às informações cadastrais, planos e serviços contratados, preços e formas de pagamento, faturas e notas fiscais, vencimentos e validades, contratos de prestação de serviços e demais serviços previamente cadastrados.
As informações coletadas não serão vendidas, alugadas ou cedidas de qualquer forma, nem repassadas à terceiros, sem prévio consentimento e autorização.
Os usuários são responsáveis por suas senhas e logins de acesso, bem como pela não divulgação dos mesmos para terceiros.
O usuário não poderá praticar quaisquer atos ilícitos e/ou violação da lei vigente, normas, regulamentos e bons costumes, no todo ou em parte, sob qualquer meio ou forma, sendo exclusivamente responsável por todos e quaisquer atos e omissões, diretos ou indiretos, praticados por ele ou por pessoa por ele permitida em decorrência destes Termos de Uso.
A ROCKET não se responsabiliza pelo conteúdo veiculado por terceiros nem por quaisquer danos decorrentes de serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.
Política de Privacidade:
Informações que coletamos e finalidade
A ROCKET somente colhe os dados e informações pessoais que o usuário fornece quando utiliza nossos serviços, tais como, nome completo, CPF/CNPJ, RG, dados bancários ou de cartões de débito e crédito, e-mail, data de nascimento, endereço físico, número de telefone, gênero, localização. Os dados são coletados quando o usuário insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas, para fins exclusivos de identificar o usuário, cumprir obrigações decorrentes do uso dos serviços e produtos, responder solicitações e pedidos, e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Além dos dados e informações pessoais a ROCKET poderá coletar dados de navegação e identificação digital, tais como, histórico/registro de navegação, endereços IP, registros de interações, dispositivo, contas e dados de perfil, aplicativos instalados e versão do sistema operacional se necessário, cookies, localização geográfica, volume de dados transferidos, data e hora de acessos, para fins de cumprir obrigações legais e regulatórias, identificar o usuário, avaliar o uso e utilidade dos serviços e produtos disponibilizados, estatísticas e segurança.
A coleta destas informações tem como objetivo fornecer e viabilizar a operação dos produtos e serviços, inclusive para permitir a manutenção, o aperfeiçoamento e o aprimoramento dos mesmos, buscando a evolução contínua das ferramentas acessadas, a fim de tornar o acesso o mais satisfatório possível, através de uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
Tal como outros portais, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso portal.
Armazenamento e eliminação de informações
As informações coletadas e os registros de atividades serão armazenados, tratados e processados em ambiente seguro e controlado, protegido por meios comercialmente aceitáveis para impedir o acesso não autorizado, divulgação, cópia, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou acesso solicitado, obedecendo aos prazos legais de armazenamento de 5 (cinco) anos após o término da relação para dados cadastrais (artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor) e 1 (um) ano para dados de identificação digital (artigo 13 do Marco Civil da Internet).
Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Para fins de operação e manutenção, nosso portal e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação (logs do sistema) ou usar, para este fim, outros dados pessoais (tais como o endereço IP).
Compartilhamento de informações
As informações coletadas não são compartilhadas publicamente ou com terceiros que não tenham obrigação acessória relacionada ao serviço ou acesso, exceto quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.
Serão reveladas ao parceiro ou terceiro envolvido no serviço ou acesso apenas as informações necessárias para a operação do respectivo negócio.
Nossas ferramentas podem ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Proteção de dados sensíveis
As informações coletadas são sigilosas e sujeitas a medidas de segurança e confidencialidade adequadas para impedir o acesso ou divulgação não autorizados, bem como alteração ou destruição dos dados indevidamente.
O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
Direitos do titular de dados pessoais
A qualquer momento o usuário poderá acessar e alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
O usuário é livre para recusar a nossa solicitação de dados e informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O usuário pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais; requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais; solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação; solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
Política de cookies
O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.
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Cookies de Terceiros
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Disposições Gerais:
Todas as informações pessoais relativas a usuários, clientes ou visitantes que usem nosso portal serão tratadas em concordância com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com o Regulamento UE nº2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Não se aplica ao presente questões relativas a decisões automatizadas, transferência internacional de informações e proteção de dados de menores de idade.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos fornecidos no cadastro.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas aqui.
A utilização do nosso portal implica no aceite, por parte dos usuários, das condições e termos desta política.
Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Lajeado – RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes dos Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento: e-mail sabrina@rocketfibra.com.br, telefone (51) 3716-2963, com nossa Encarregada de Dados, Sabrina Neves.
Versão atualizada em 24 de novembro de 2021.
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